Documento legal
Política de Privacidade
A Pequi considera o cuidado com informações pessoais parte fundamental de uma relação de confiança com seus participantes. Este documento descreve, de forma clara, que dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você possui sobre eles. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo endereço indicado ao final desta página.
1. Dados que coletamos
Ao interagir com o site ou ao solicitar informações sobre nossos programas, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
- Preferências de comunicação: escolhas feitas sobre recebimento de informações e materiais educativos.
A base legal para o tratamento desses dados é o consentimento expresso do titular (Art. 7º, inciso I da LGPD) e o legítimo interesse na prestação dos serviços contratados ou solicitados.
Os dados são retidos pelo período necessário para atender às finalidades descritas — em geral, até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal que exija prazo maior.
2. Como usamos seus dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de informação sobre nossos programas de educação financeira.
- Encaminhar comunicações relacionadas a inscrições, datas de turmas e materiais de apoio.
- Enviar conteúdo educativo periódico, caso o titular tenha manifestado interesse.
- Melhorar a experiência de navegação no site com base em dados agregados e anônimos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prestação de serviços educacionais no Brasil.
Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas com efeito significativo sobre os titulares.
3. Compartilhamento com terceiros
A Pequi não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer, de forma restrita, nas seguintes situações:
- Provedores de serviço: ferramentas de análise de tráfego (Google Analytics) e plataformas de envio de e-mails transacionais, operadas sob acordo de confidencialidade.
- Exigência legal: quando requisitado por autoridade competente, nos termos da legislação brasileira vigente.
Terceiros com acesso a dados pessoais são contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança compatíveis com as praticadas pela Pequi.
4. Medidas de proteção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL.
- Acesso restrito a dados pessoais, limitado às pessoas com necessidade operacional justificada.
- Revisões periódicas de segurança dos sistemas de armazenamento.
- Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão informados conforme prazos previstos na LGPD.
6. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
Acesso
Solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados que mantemos sobre você.
Correção
Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando aplicável.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
Oposição
Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse.
Revogação
Retirar o consentimento previamente dado, sem prejuízo do tratamento já realizado.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo previsto na LGPD. Caso não se sinta atendido, você pode apresentar reclamação à ANPD (anpd.gov.br).
7. Menores de idade
Os programas da Pequi são voltados a adultos a partir dos 40 anos. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos por engano, procederemos à exclusão imediata.
8. Links externos
Este site pode conter referências ou links para recursos externos. A Pequi não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer plataforma que você acesse por meio de nosso site.
9. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais ou exigências legais. A data de última atualização é indicada no início do documento.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares que mantêm contato ativo conosco. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão implica aceitação das condições atualizadas.
10. Contato para assuntos de privacidade
Para dúvidas, solicitações de direitos ou comunicação de incidentes relacionados a dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Pequi:
Pequi Educação Financeira
Av. Procópio Rola, 614 — Centro, Macapá - AP, 68900-082
+55 96 3274-1968