Termos e Condições de Uso

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• "Pequi" ou "nós": Pequi Educação Financeira, pessoa jurídica responsável pelos programas e por este site.
• "Participante" ou "você": qualquer pessoa que acesse este site, solicite informações ou se inscreva em um dos programas oferecidos.
• "Programa": curso ou sequência de encontros com conteúdo educativo financeiro, ofertado pela Pequi em formato presencial ou remoto.
• "Conteúdo": materiais didáticos, gravações, apostilas, glossários e demais recursos disponibilizados no âmbito dos programas.
• "Acordo": o conjunto formado por estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

O uso deste site ou a inscrição em qualquer programa da Pequi implica aceitação integral deste Acordo. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não efetue inscrições e entre em contato conosco antes de qualquer interação.

A participação nos programas é restrita a pessoas com no mínimo 18 anos de idade e capacidade civil plena, nos termos do Código Civil Brasileiro.

A Pequi oferece programas de educação financeira voltados a adultos a partir dos 40 anos, com foco em leitura de extratos, planejamento de investimentos e preparação para aposentadoria. Os programas atuais são:

A disponibilidade de turmas está sujeita a calendário próprio. A Pequi reserva-se o direito de ajustar formatos, horários e metodologia com aviso prévio razoável aos inscritos.

A inscrição em um programa é confirmada após o recebimento do comprovante de pagamento e envio de comunicação formal pela equipe da Pequi.

O acesso a materiais gravados e digitais é individual e intransferível. O participante é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e não deve compartilhá-las com terceiros.

A Pequi pode cancelar uma inscrição, a qualquer momento, em caso de conduta incompatível com o ambiente de aprendizado respeitoso que mantemos em todas as turmas.

Ao participar dos programas, você se compromete a:

• Manter conduta respeitosa com instrutores, equipe e demais participantes.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização por escrito da Pequi.
• Fornecer informações verdadeiras no momento da inscrição.
• Não utilizar os materiais fornecidos para fins que possam prejudicar terceiros ou a reputação da Pequi.

Os valores são expressos em Reais (BRL) e informados no momento da inscrição. As formas de pagamento disponíveis são comunicadas diretamente pela equipe da Pequi.

Política de cancelamento: cancelamentos solicitados com até 7 dias de antecedência do início da turma têm direito a reembolso integral. Cancelamentos solicitados entre 3 e 7 dias antes do início têm direito a crédito para uso em turma futura. Cancelamentos com menos de 3 dias de antecedência não geram direito a reembolso ou crédito, salvo em caso de força maior devidamente comprovada.

A Pequi pode, a seu critério, oferecer condições diferenciadas para determinadas turmas ou situações. Condições especiais são válidas somente quando comunicadas por escrito.

Todo o conteúdo produzido pela Pequi — incluindo textos, materiais didáticos, apresentações, gravações e o design deste site — é de titularidade exclusiva da Pequi e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É concedida ao participante uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível para os materiais entregues no âmbito do programa adquirido. Qualquer reprodução total ou parcial para fins comerciais ou de distribuição depende de autorização formal por escrito.

Os programas da Pequi têm natureza exclusivamente educativa. O conteúdo apresentado não constitui, em nenhuma circunstância, aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal individualizado. Decisões de investimento ou planejamento financeiro são de responsabilidade exclusiva do participante.

A Pequi não se responsabiliza por resultados financeiros específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos aprendidos, pois eles dependem de circunstâncias individuais alheias ao controle da escola.

Eventuais interrupções temporárias no acesso a materiais digitais por razões técnicas não geram direito a ressarcimento, desde que resolvidas em prazo razoável.

Em caso de dúvida ou inconformidade, o participante deve contatar a equipe da Pequi pelo e-mail [email protected] para tentativa de solução amigável.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Macapá, Estado do Amapá, para dirimir eventuais controvérsias não resolvidas de forma consensual, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

A Pequi pode revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail aos participantes com inscrições ativas. A data de vigência indicada no início deste documento será atualizada a cada revisão.

O uso continuado do site ou a permanência em um programa após publicação de versão revisada implica aceitação das novas condições.